HABIB DAVID – ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advocacia especializada em Direito Penal

Atendimento personalizado, realizado por uma equipe com grande expertise no segmento jurídico.

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Habib David – Advogados Associados pode lhe atender!

Com o perfil que privilegia o contato pessoal e online entre advogado e cliente, Habib David atua fortemente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal, Direito de Execução Penal, Direito de Família e Sucessões, Direito Trabalhista e Previdenciário, Direito Civil e Advocacia Extrajudicial.

A busca pela solução personalizada do problema trazido pelo nosso cliente é nosso diferencial.

Atendemos todo o Brasil.

Serviços

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Penal e Processual Penal

Neste importante ramo do direito atuamos durante o inquérito policial, acompanhando o cliente em seu depoimento, solicitando diligências junto aos agentes de investigação, garantindo os seus direitos quando de eventual prisão em flagrante, participando de audiência de custódia, elaborando pedidos de liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de prisão temporária e preventiva, habeas corpus, nos juízos de primeira instância, tribunais de justiça, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Na fase processual atuamos com elaboração de pareceres jurídicos, defesas preliminares, alegações finais, requerimento de perícias, participação em audiência de instrução e julgamento, "realização de júri popular", interposição de recursos e produção de sustentação oral perante os tribunais de segunda instância e superiores.

Após o processo ainda trabalhamos com a revisão criminal.

Nesta área o cliente tem acesso direto e ininterrupto ao advogado que acompanha seu processo, via telefone celular, para atendimento em atos de urgência, o que gera uma maior segurança e tranquilidade aos nossos clientes.

Direito de Execução Penal

Na Execução Penal atuamos de modo a dar agilidade na aquisição de todos os benefícios possibilitados pela Lei de Execução Penal, tais como: progressão de regime para o semiaberto, progressão de regime para o aberto, livramento condicional, indulto, comutação, remição de penas, trabalho externo, saídas temporárias.

Ademais, realizamos audiências internas junto ao conselho disciplinar para apuração de faltas disciplinares, oitivas internas no setor de inteligência das unidades prisionais, audiências de justificação perante o juízo da execução, interposição de recursos nos tribunais de justiça, superior tribunal de justiça e supremo tribunal federal.

Por fim, o trabalho visa sempre minimizar os efeitos da pena na vida do recuperando.

Direito de Família e Sucessões

Nestes seguimentos do direito fazemos abertura de inventário e composição entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros e terceiros interessados. Ademais, trabalhamos com pedidos de alvarás judiciais para retirada de quantias retidas em instituições bancárias.

Além disso, ajuizamos ações de investigação de paternidade, alimentos, execução de alimentos, separação/divórcio consensual (amigável) e litigioso, realização dos procedimentos judiciais e/ou extrajudiciais necessários, além do assessoramento a ambos os cônjuges, ou apenas um, com a realização de reuniões objetivando definir a guarda de filhos, horário de visita, pensão alimentícia, partilha de bens etc.

Sempre que possível damos agilidade aos procedimentos solucionando-os por meio de cartórios, a fim de evitar o desgaste de um processo judicial.

Direito Trabalhista e Previdenciário

A área de Direito Trabalhista e Previdenciário destaca-se nas assessorias consultiva, preventiva e em negociação coletiva, bem como no acompanhamento de processos judiciais e administrativos de seus clientes.

A equipe é formada por advogados experientes e altamente capacitados para ajuizar reclamatórias trabalhistas, com o acompanhamento de toda a instrução processual, inclusive com recursos até às instâncias superiores. Além disso, acompanhamos as demandas das empresas, com elaboração de consultoria e pareceres e patrocínio de defesas.

Ademais trabalhamos tanto administrativamente como judicialmente no pleito de aposentadorias, auxílio reclusão, pensão por morte e demais benefícios relativos à previdência social.

Direito Civil

O trabalho nesta área destaca-se pela prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos das mais diversas espécies relacionadas ao Direito Civil e Empresarial, tanto na Justiça Comum, como nos Juizados Especiais. Tal atuação se estende à realização de audiências, obtenção de despachos judiciais para deferimento de medidas emergenciais e sustentação oral perante os Tribunais.

A equipe de advogados especializados presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões do dia-a-dia quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres.

Neste ramo do direito estão elencadas causas relativas ao direito do consumidor, contratos em geral, direito imobiliário, contenciosos relacionados a aluguéis, cobranças, direitos de vizinhança, condomínio, dentre várias outras.

Advocacia Extrajudicial ​

A cada dia percebemos uma maior necessidade por parte dos nossos clientes na resolução de conflitos de forma mais célere e menos burocrática, sem a dependência do Poder Judiciário.

Foi pensando nisso que o escritório criou o departamento de ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL. Aqui podemos resolver várias demandas sem processo judicial, tudo por meio de Cartórios.

A desjudicialização é um caminho sem volta.

É possível resolver Divórcios, Inventários e até Usucapião, para regularizar a propriedade do seu imóvel, tudo de forma rápida e prática, sem aguardar por uma longa e burocrática decisão judicial.

Também podem ser solucionadas pela via extrajudicial outras demandas, tais como: reconhecimento de vínculo de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade biológica, reconhecimento de paternidade na relação homoafetiva, mudança de nome nos documentos após a separação dos pais, transcrição da certidão de nascimento ou óbito feito no exterior, averbação de divórcio ou separação feita no exterior, mudança de nome e gênero em razão da transexualidade, registro de nascimento de filho resultante de reprodução assistida e etc.

Aqui também fazemos o planejamento do patrimônio familiar de forma a prevenir um futuro inventário, que, muitas vezes, é um instrumento de dilapidação do patrimônio da família.

Estamos prontos para compartilhar nossos conselhos e experiências

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